Aos
Excelentíssimos Senhores
Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Ofício TRT-CRT Nº. 234 /2012 (Circular)

Recife, 11 de maio de 2012.

Assunto:	Renova as ações a serem adotadas para a realização da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a se realizar de 11 a 15 de junho de 2012, e expede orientações para o 2º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho designado para o dia 15 de junho de 2012.	

Senhor (a) Juiz (a).

Cumprimentando Vossa Excelência, reporto-me ao teor do Ofício TRT-CRT Nº. 144/2012,  de 23.03.12, que recomendou ações em prol da efetividade da execução e traçou diretrizes iniciais para a realização da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, para reiterar a necessidade de: (a) elaboração de pauta extra destinada à conciliação de processos em execução durante o período de 11 a 15 de junho de 2012; (b) uso concentrado das ferramentas eletrônicas na aludida semana e na semana anterior; (c) incremento da utilização de leiloeiro oficial e remoção de bens; (d) venda antecipada de bens de fácil depreciação; (e) informação à assessoria de comunicação desta Corte dos casos que possam despertar interesse na mídia.
Quanto às conciliações que venham ocorrer por demanda espontânea das partes, recomenda-se ainda a sua inclusão na pauta antes da lavratura do termo de conciliação, a fim de viabilizar a compilação dos dados estatísticos requisitados pelo CNJ. 
E como também já foi divulgado pelo Ofício TRT-CRT Nº 144/2012, no próximo dia 15 de junho ocorrerá o 2º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, sendo, portanto, imperioso que Vossa Excelência direcione processos aptos à alienação judicial para venda na referida data. 
Tendo em vista o prazo fixado no art. 880, caput, da CLT, é imperativo que seja publicado o edital referente ao Leilão Nacional até o dia 24 de maio de 2012, recordando-se que a publicação somente é considerada feita no dia útil seguinte à divulgação do expediente no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de forma que o encaminhamento do edital ao Diário Eletrônico terá de acontecer até 23 de maio de 2012.
Por fim, considerando que os dados serão coligidos para a devida publicidade na mídia e no site deste Regional, bem ainda para informação ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, caberá à Secretaria dessa Vara informar a esta Corregedoria, impreterivelmente até 24 de maio de 2012, a relação dos bens incluídos no Leilão Nacional, o valor da avaliação de cada bem e os números dos respectivos processos, adotando como modelo a planilha que segue em anexo.
Atenciosamente,

    Gisane Barbosa de Araújo
Desembargadora Corregedora
      TRT – 6ª Região

Ofício Circular Corregedoria 234 2012 de 11/05/2012