ATO TRT   98498
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE I. EXONERAR, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, o servidor EVANDRO ARAÚJO NASCIMENTO   Analista Judiciário, Especialidade : Execução de Mandados, da Função Comissionada (Código 864)   FC 09, de ASSESSOR da Presidência do Tribunal, com efeito a partir da publicação. II. DESIGNAR o referido servidor para exercer a Função Comissionada(Código 1029)   FC 05, de ASSISTENTE SECRETÁRIO da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, na qualidade de Membro da Comissão Permanente de Licitações, criada pelo Ato TRT 05898, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de, pelo menos, 40(quarenta) horas semanais; III. Este Ato passa a vigorar a partir da data de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 21 de outubro de 1998 FRANCISCO SOLANO DE GODOY MAGALHÃES   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 984 1998 de 21/10/1998