ATO TRT GP 84/2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos Prots. TRT nos 02097/03, 02110/03 e 02106/03, RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE NETA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Juiz Pedro Paulo Pereira Nóbrega, do exercício da função comissionada FC 04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1384, bem como da condição de substituto legal do Cargo em Comissão de Assessor do referido Gabinete   Cód. 899; e DESIGNÁ LA para exercer, na qualidade de titular, a função comissionada FC 04 de Encarregado de Acórdãos do Gabinete da Juíza Josélia Morais da Costa – Cód. 1338, onde ficará lotada, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. DISPENSAR a servidora ELISABETE MARIA DE SOUZA, requisitada , lotada no Gabinete do Juiz Gilvan Caldas de Sá Barreto, do exercício da função comissionada FC 02 de Assistente – Cód. 1294, bem como interromper o exercício da substituição na função FC 04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência Cód. 1290 do retromencionado Gabinete e DESIGNÁ LA para exercer, na qualidade de titular, a função comissionada FC 04 de Encarregado de Acórdãos do Gabinete do Juiz Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Cód. 1384, onde ficará lotada, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III. DISPENSAR a servidora MARTA DE FÁTIMA LEAL CHAVES, Analista Judiciária, lotada no Serviço de Planejamento Físico/SA, do exercício da função comissionada FC 03 de Assistente Administrativo do SEPLAN Cód. 1062, bem como da condição de substituto legal da Função Comissionada de Chefe do Setor de Fiscalização e Obras do referido Serviço   Cód. 105; e DESIGNÁ LA para exercer, na qualidade de titular, a função comissionada FC 02 de Assistente do Gabinete do Juiz Gilvan Caldas de Sá Barreto – Cód. 1294, onde ficará lotada, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 12 de fevereiro de 2003. Fernando Cabral de Andrade   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 84 2003 de 12/02/03