ATO TRT   7299
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor HERBERT COSTA BORGES   Analista Judiciário, da Função Comissionada   FC 05(Código 830) de ASSISTENTE SECRETÁRIO   Encarregado de Mandados Judiciais do Gabinete da Presidência deste Tribunal; II. NOMEAR, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, o precitado servidor para exercer a Função Comissionada   FC 09(Código 884), de Assessor de Juiz do Tribunal, perante o Gabinete vago em decorrência do falecimento do Juiz Francisco Solano de Godoy Magalhães; III. Este Ato passa a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 14 de janeiro de 1999 JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 72 1999 de 14/01/1999