PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP - 064/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT 02549/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOSÉ PAULO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho do Carpina, da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 564, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 17 e da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – 470, e DESIGNÁ-LO para exercer, na qualidade de titular, a função comissionada FC-05 – Cód. 470, retrocitada, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA FILHO, Técnico Judiciário, Serviços Gerais, em exercício na Vara do Trabalho do Carpina, da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1437, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 de Assistente de Diretor de Secretaria – Cód. 17, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor JOSÉ BATISTA DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho do Carpina, da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 476, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 564; e na condição de substituto legal, a FC-05 de Assistente de Diretor de Secretaria – Cód. 17 e a FC-05 de Assistente do Juiz Titular – 470, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor CLÁUDIO MARCELO FIGUEIRÊDO CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho do Carpina, da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 469, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1437, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR o servidor ILO BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho do Carpina, da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1479, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 469, da precitada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

VI. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  19 de fevereiro de 2004.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

                                                                        
Lou\srh.spe\2004 srh spe\função comissionada\designação-nomeação\vt carpina-jose paulo e outros..doc

Ato TRT 64 2004 de 19/02/2004