ATO TRT   5499
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor MAURÍLIO ALBUQUERQUE CUNHA   Técnico Judiciário, da Função Comissionada   FC 05, de ASSISTENTE SECRETÁRIO (Código 92) do Gabinete da Vice Presidência deste Tribunal; II. NOMEAR, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, o precitado servidor para exercer a Função Comissionada   FC 09, de Assessor da Presidência deste Tribunal(Código 868); III. Este Ato passa a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 13 de janeiro de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 54 1999 de 13/01/1999