ATO TRT GP 54099 
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT TRT Nº 16.33699,R E S O L V E: 1. DESIGNAR o servidor JOÃO FLÁVIO MAIA REGES, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), para exercer a função comissionada FC 02 de ASSISTENTE  Encarregado de Tomada de Reclamações da JCJ de PesqueiraPE   Cód.   1490, observando no desempenho de suas funções, o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;2. DESIGNAR o precitado servidor, a partir de 05.11.99, para exercer, em caráter de substituição, as funções comissionadas FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  Encarregado de Acordos e Pagamentos   Cód. 320 e Encarregado do Protocolo   Cód. 117, da mesma Junta, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais das titulares respectivas, Maria Sueli Silveira de Souza e Miraneide Paes Medeiros;3 DISPENSAR, a partir de 05.11.99, o servidor MARCELO FÉLIX XAVIER, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na JCJ de Pesqueira, da condição de substituto legal da função comissionada FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  Encarregado de Acordos e Pagamentos da referida Junta   Cód. 320, bem como DESIGNÁ LO para exercer, em caráter de substituição, as funções comissionadas FC 05 de ASSISTENTE   SECRETÁRIO  Assistente do Juiz Presidente   Cód. 116 e a FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  Encarregado das Audiências   Cód. 315, ambas da JCJ de Pesqueira, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares respectivos, Jerônimo Luiz Ferreira de Lima e Rosivaldo da Silva Florêncio.4 Este Ato, exceto quanto aos itens 2 e 3, entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 17 de novembro de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região 

Ato TRT 540 1999 de 17/11/1999