ATO TRT GP  51299 
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS TRT Nºs 14.27399 e 14.27499,R E S O L V E:1. DISPENSAR o servidor ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na JCJ de Timbaúba, do exercício da função comissionada FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  Encarregado de Acordos e Pagamentos da precitada Junta   Cód. 618, bem como DESIGNÁ LO, para exercer, na qualidade de Oficial de Justiça ”ad hoc“, a função comissionada FC 05 de Encarregado de Mandados Judiciais da Tabela de Gratificação do Gabinete da Presidência   Cód. 838, observando no desempenho de suas funções, o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;2. DISPENSAR o servidor HUÉBER MENDES DE SÁ FORMIGA, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na JCJ de Timbaúba, do exercício da função comissionada FC 02 de ASSISTENTE  Auxiliar de Execução eou Cálculos da referida Junta   Cód. 1517, bem como DESIGNÁ LO para exercer a função comissionada FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  Encarregado de Acordos e Pagamentos da JCJ de Timbaúba   Cód. 618, observando no desempenho de suas funções, o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais.3. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 21 de outubro de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 512 1999 de 21/10/1999