ATO TRT   5199
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA   Técnico Judiciário, da Função Comissionada   FC 04, de CHEFE DE SERVIÇO(Código 350) do Gabinete da Vice Presidência deste Tribunal; II. NOMEAR, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, o precitado servidor para exercer a Função Comissionada   FC 09(Código 861), de Assessor da Presidência deste Tribunal; III. Este Ato passa a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 13 de janeiro de 1999 JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 51 1999 de 14/01/1999