ATO TRT 50999
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora MARIA IZABEL FAGUNDES NOGUEIRA, Analista Judiciário (Técnico Judiciário), lotada no Setor de Provimentos e EncargosSAP, da função comissionada  FC 02  de ASSISTENTE da Secretaria de Recursos Humanos, Cód.513, bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC 05  ASSISTENTE  SECRETÁRIO  Chefe do Setor de Provimentos e EncargosSRH Cód. 739; II. CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT 39699, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04.08.99; III. DESIGNAR a precitada servidora para exercer a função comissionada  FC 05  ASSISTENTE   SECRETÁRIO  Chefe do Setor de Provimentos e Encargos do Serviço de Administração de Pessoal   SAPSRH Cód. 739, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais. IV. Este Ato passa a vigorar a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 19 de outubro de 1999. JOSIAS FIGUERÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região 

Ato TRT 509 1999 de 19/10/1999