ATO TRT   5099
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE : I. EXONERAR, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, a servidora RAILDA SOARES DA FONSECA   Analista Judiciário, da Função Comissionada FC 09 (Código 861) de Assessor da Presidência deste Tribunal; II. DESIGNAR a precitada servidora para exercer a Função Comissionada FC 05(Código 1032) de ASSISTENTE SECRETÁRIO do Gabinete da Presidência, observando no exercício de suas funções a dedicação de, pelo menos, (40(quarenta) horas semanais; III.Este Ato passa a vigorar a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 13 de janeiro de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 50 1999 de 14/01/1999