PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP   485/2003                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT  19.693/03,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 616, da Secretaria Administrativa, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Contratos/SCL - Cód. 610, da referida Secretaria, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor EMERSON DO NASCIMENTO CANTALICE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Contratos/SCL – Cód. 610, da Secretaria Administrativa;

III. DISPENSAR a servidora ANDALUZA MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA, Analista  Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 283, da Secretaria Administrativa, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 616, da mencionada Secretaria, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DESIGNAR a servidora supracitada, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Contratos/SCL – Cód. 610, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.

V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  09 de dezembro de 2003.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região               

Ato TRT 485 2003 de 09/12/03