PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP   478/2003                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT  19068/03,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA PRÍNCIPE DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 405, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 530, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO GONÇALVES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 378, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 552, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR a servidora GRACIELE TORRES BELFORT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 552, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 405, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor JOSÉ DE SOUZA ALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 625, da Vara do Trabalho de Serra Talhada ,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 378, da retromencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR a servidora MARIA MARLENE DE LUCENA NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 530, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 625, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

VI. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  01 de dezembro de  2003.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 478 2003 de 01/12/03