PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP nº 022/2003                                                                                   

O Ex.mo Sr. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Prot. TRT 18956/03,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor SEVERINO JOSÉ DUARTE, Técnico Judiciário (PCS), da Função Comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 5ª Vara Trabalhista do Recife (Cód. 355); REMOVÊ-LO, a pedido, da 5ª Vara do Trabalho do Recife para a Distribuição dos Feitos do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada FC-02 de Assistente do Protocolo Central (Cód. 1195), observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor DAMACENO GONZAGA DE ARAÚJO, Requisitado, da Função Comissionada FC-02 de Assistente do Protocolo Central (Cód. 1195);  REMOVÊ-LO, a pedido, da Distribuição dos Feitos do Recife para a 5ª Vara do Trabalho do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 5ª Vara Trabalhista do Recife (Cód. 355), observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. Este Ato  produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 28 de novembro de  2003.

  FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
       Juiz Presidente do TRT da 6ª Região
			
Bel                                                                                                     

Ato TRT 476 2003 de 28/11/03