ATO TRT-GP 467/2003 

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 14982/03, 14570/03 e 17998/03,

R   E   S   O   L   V   E:

                               I. DISPENSAR o servidor HELDON SAMPAIO DE FIGUEIREDO, Técnico  Judiciário (PCS), da Função Comissionada FC-02  de Auxiliar de Execução e/ou Cpalculos, Cód. 1508;

II. ROMOVER, a pedido, o servidor acima mencionado da Vara do Trabalho de Araripina para a Vara do Trabalho de Salgueiro, nos moldes do art.  36, parágrafo único, inciso II, da lei nº 8.112/90, modificada pela Lei nº 9.527/97;

 III. DESIGNAR o precitado servidor para exercer a Função Comissionada FC-02 de Assistente da Vara do Trabalho de Salgueiro, Cód. 1520;
 
III.	Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife(PE),  24  de novembro de  2003.

FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
 Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 467 2003 de 24/11/2003