ATO TRT   452  99 
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o decidido na Representação TRT SRHSAP nº 5699, (Prot. TRT 1257099) e no Prot. TRT 0849399; RESOLVE : I   DISPENSAR o servidor EDUARDO SÉRGIO CHAVES VIEIRA, Técnico Judiciário (PCS), do exercício da Função Comissionada FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO   Encarregado de Acordo e Pagamento (Cód. 562) da JCJ de São Lourenço da Mata PE e REMOVÊ LO para a 11ª JCJ do Recife; II   REMOVER o servidor RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário (PCS), da 11ª JCJ do Recife para a JCJ de São Lourenço da Mata e DESIGNÁ LO para exercer a Função Comissionada FC 03 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO   Encarregado de Acordo e Pagamento (Cód. 562) da JCJ de São Lourenço da Mata PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; III   Este Ato passa a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife, 10 setembro de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA Juiz Presidente do TRT da Sexta Região.

Ato TRT 452 1999 de 10/11/1999