ATO TRT   4599
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora MÁRCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAÚJO   Analista Judiciário, da Função Comissionada   FC 04, de CHEFE DE SERVIÇO(Código 542) do Gabinete da Vice Presidência deste Tribunal; II. NOMEAR, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 811290, com a redação dada pela Lei nº 952797, a precitada servidora para exercer a Função Comissionada   FC 09(Código 858) de Assessor da Presidência do Tribunal, e DESIGNÁ LA para exercer as funções de Presidente da Comissão Permanente de Licitações deste Regional(CPL).; III. Este Ato passa a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 13 de janeiro de 1999   JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA   Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 45 1999 de 13/01/1999