ATO TRT 451 2003
O Ex.mo Sr. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Prot. TRT 16.020/03, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE BARROS, Técnico Judiciário, do exercício da Função Comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais (Cód. 749), bem como REMOVÊ-LO para o Serviço de Cadastramento Processual; II. DESIGNAR o servidor acima mencionado para o exercício da função comissionada FC-01 (Código 128) do referido Serviço, observando no desempenho de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais. III. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. Publique-se. Recife(PE), 30 de outubro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da Sexta Região PUB DOE 011103

Ato TRT 451 2003 de 30/10/2003