ATO TRT GP 38199
  
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Prot TRT Nº 10.63899 ,R E S O L V E:1.DISPENSAR o servidor LUIZ PEREIRA MUNIZ DE BARROS, Técnico Judiciário (Atendente Judiciário), lotado na JCJSalgueiro PE, das funções de Oficial de Justiça ”ad hoc“, bem como da função comissionada de ASSISTENTE SECRETÁRIO  FC 05  Encarregado de Mandados Judiciais (Cód.1.014);2.DISPENSAR a servidora ANDRÉIA MÁRCIA FREIRE ANGELIM, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotada na precitada Junta, da função comissionada de CHEFE DE SERVIÇO FC 04 Encarregado de Cálculos Trabalhistas (Cód. 55);3.DISPENSAR o servidor JOZIMÁ ALCÂNTARA PINHO, Analista Judiciário (Técnico Judiciário), lotado na JCJSalgueiro PE, da função comissionada de ASSISTENTE ADMISTRATIVO FC 03  Encarregado de Acordos e Pagamentos (Cód.379);4.DISPENSAR o servidor CÉSAR RÔMULO DE ALENCAR ROSA, Analista Judiciário (Técnico Judiciário), lotado na supracitada Junta, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FC 03  Encarregado do Protocolo (Cód.282);5.DESIGNAR o servidor ARMANDO DE SOUSA LUCENA, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na JCJSalgueiro PE, para funcionar como Oficial de Justiça ”ad hoc“ perante a JCJ, bem como para exercer a função comissionada de ASSISTENTE SECRETÁRIO  FC 05 Encarregado de Mandados Judiciais ( Cód.1.014),observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;6.DESIGNAR a servidora ANDRÉIA MÁRCIA FREIRE ANGELIM para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  FC 03 Encarregado de Acordos e Pagamentos (Cód. 379), observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;7.DESIGNAR o servidor LUIZ PEREIRA MUNIZ DE BARROS para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SERVIÇO  FC 04 Encarregado de Cálculos Trabalhistas (Cód. 55), observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;8.DESIGNAR o servidor JOZIMÁ ALCÂNTARA PINHO para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  FC 03 Encarregado do Protoloco (Cód. 282), observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 9.DESIGNAR o servidor CÉSAR RÔMULO DE ALENCAR ROSA para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE  FC 02 Auxiliar de Execução eou cálculos (Cód. 1504); observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;10. Este Ato entra em vigor  a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 23 de julho de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 381 1999 de 23/07/99