ATO  TRT GP 37199 
  OJUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o constante no Prot.TRT  Nº1039099 RESOLVE: DISPENSAR o servidor HUÉBER MENDES DE SÁ FORMIGA, Técnico Judiciário, (Auxiliar Judiciário), lotado na JCJTimbaúba PE, da função comissionada de ASSISTENTE FC 02  Encarregado de Tomada de Reclamações Cód. 1483; DESIGNAR o precitado servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE FC 02 Auxiliar de Execução eou Cálculos Cód. 1517, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais. Este Ato produzirá os seus efeitos a partir da publicação. Publique se. Recife(PE), 14 de julho de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 37 1999 de 13/01/1999