ATO TRT GP  34599
  
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 1. DISPENSAR a servidora SOLANGE BUTRON DA SILVA, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE   SECRETÁRIO Chefe do Setor de Inativos e Pensionistas do SAPSRH   (FC 05)  Cód. 399, a partir de 16.06.99, em face de sua aposentadoria, nos termos do ATO TST 20499, publicado no DOU em 16.06.99; 2 DISPENSAR a servidora ADRIANA CASSEMIRO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário (Técnico Judiciário), lotada no Setor de Tempo de Serviço da SRH, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE  SECRETÁRIO Chefe do Setor de Tempo de Serviço da SRH   (FC 05)  Cód. 1.085; 3. DISPENSAR a servidora MÔNICA SILVA DE LACERDA, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotada no Setor de Tempo de ServiçoSRH, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE da SRH   (FC 02)  Cód. 605; 4. DISPENSAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES, Técnico Judiciário (Atendente Judiciário), lotada no Setor de Tempo de ServiçoSRH, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE da SRH   Encarregado da Freqüência   (FC 02)  Cód. 083; 5. DESIGNAR a servidora  ADRIANA CASSEMIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de  ASSISTENTE   SECRETÁRIO Chefe do Setor de Inativos e Pensionistas do SAPSRH   (FC 05)   Cód. 399, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 6. DESIGNAR a servidora MÔNICA SILVA DE LACERDA, para exercer a função comissionada de  ASSISTENTE   SECRETÁRIO Chefe do Setor de Tempo de Serviço da Secretaria de Recursos Humanos   (FC 05)  Cód. 1.085, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais, bem como DISPENSÁ LA das  funções de substituta legal da titular da função comissionada de EXECUTANTE da Secretaria de Recursos Humanos   (FC 01)  Cód. 325; 7. DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE da Secretaria de Recursos Humanos da SRH  (FC 02)  Cód. 605, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais, bem como DESIGNÁ LA para exercer as funções de substituta legal da titular da função comissionada de ASSISTENTE   SECRETÁRIO Chefe do Setor de Tempo de Serviço da SRH   (FC 05)  Cód. 1.085, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais ; 8. DESIGNAR a servidora NELMA RAGO CONSTANTINO, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotada no Setor de Tempo de ServiçoSRH, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE da SRH   Encarregado da Freqüência   (FC 02)  Cód. 083; observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais, bem como DISPENSÁ LA das funções de substituta legal das titulares das funções comissionadas de  ASSISTENTE da SRH  (FC 02)  Códs. 083 e 605; 9. Este Ato, exceto quanto ao item 1, entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 16 de junho de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 345 1999 de 16/06/1999