ATO TRT GP 29699  
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Prot. TRT nº0667499,R E S O L V E:1.DISPENSAR o servidor NEILSON LUIZ DO REGO, Técnico Judiciário (Atendente Judiciário), do exercício da função comissionada de FC04   Chefe de Serviço do Gabinete da Juíza Eneida Melo de Araújo   Cód.1361;2.COLOCAR o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS, Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador), à disposição do Gabinete da Juíza Eneida Melo de Araújo;3.DISPENSAR o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS, Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador), do exercício da função comissionada de FC04   Chefe de Serviço do Gabinete do Juiz Marcos Antônio Pinto de Moraes   Cód.1298, bem como DESIGNÁ LO para exercer a função comissionada de FC04   Chefe de Serviço do Gabinete da Juíza Eneida Melo de Araújo   Cód.1361, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;4.Este ato entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 12 de maio de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 296 1999 de 12/05/1999