ATO TRT GP 28399 
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Prot.TRT nº 0458299,R E S O L V E:1.REMOVER o servidor CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS, Técnico Judiciário (Motorista Oficial), do Gabinete do Juiz Pedro Mesquita para o Setor de TransportesSSTC, bem como DISPENSÁ LO do exercício da função comissionada de FC03   Assistente AdministrativoMotorista do Gabinete do Juiz Pedro Mesquita Neto   Cód.1369;2.REMOVER o servidor SAULUS BATISTA CAVALCANTI, Técnico Judiciário (Motorista Oficial), do Setor de TransportesSSTC para o Gabinete do Juiz Pedro Mesquita, bem como DESIGNÁ LO para exercer a função comissionada de FC03   Assistente AdministrativoMotorista do Gabinete do Juiz Pedro Mesquita Neto   Cód.1369, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais.3.Este ato entra em vigor a partir da data  da publicação. Publique se. Recife(PE), 06 de maio de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 283 1999 de 06/05/1999