ATO TRT   27099
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Prot. TRT nº 0469899, RESOLVE:1.DISPENSAR o servidor SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na 16ª JCJ do RecifePE, do exercício da função comissionada de FC04   Chefe de ServiçoAuxiliar de Juiz Presidente e Substituto   Cód.415, bem como DESIGNÁ LO para exercer a função comissionada de FC05   Assistente   SecretárioAssistente do Juiz Presidente   Cód.591, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 2.DESIGNAR o servidor LUÍS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotado na 16ª JCJ do RecifePE, para exercer a função comissionada de FC04   Chefe de ServiçoAuxiliar de Juiz Presidente e Substituto   Cód.415, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 3.Este ato entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se.Recife(PE),29 de abril de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA.

Ato TRT 270 1999 de 29/04/1999