PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP  244/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 10.173/04 e 10.361/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR, a partir de 01.07.2004, o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – Cód. 424, bem como COLOCÁ-LO à disposição do Gabinete da Juíza Virgínia Malta Canavarro até 30.07.2004; 

II. DESIGNAR o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições do Cargo Comissionado CJ-3 de Assessor - Cód. 880, perante o Gabinete da Juíza Virgínia Malta Canavarro, no período de 01 a 30.07.2004, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios;

III. DISPENSAR, a partir de 01.07.2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 374 e da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 – Cód. 424;

IV. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – Cód. 424, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, contando-se os efeitos a partir da publicação e até 30.07.2004;

Publique-se.
Recife(PE), 30 de junho de  2004.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

                                                                            

Ato TRT 244 2004 de 30/06/04