PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP   237/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 10254/04 e 10255/04,

R   E   S   O   L   V   E:

DISPENSAR o servidor PEDRO DE ABREU FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 723, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 384, da Vara do Trabalho de Barreiros; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 18ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto da referida Vara do Trabalho – Cód. 494, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

Este Ato  produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 29 de junho de  2004.

    FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

                                                                                                                   

Ato TRT 237 2004 de 29/06/2004