PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                              RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP 210/2004                                                                                   

                                    O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT 08525/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora EDVÂNIA CINTRA PEREIRA, requisitada, em exercício na Vara do Trabalho de Belo Jardim, da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 386, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 376, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho de Belo Jardim, da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 376, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 386, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, requisitado, em exercício na Vara do Trabalho de Belo Jardim, da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1441, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1494, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor VALDOMIRO JOSÉ DE AQUINO, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, em exercício na Vara do Trabalho de Belo Jardim, da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1494, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1441, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 26 de maio de 2004.

    Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da Sexta Região 

Ato TRT 210 2004 de 26/05/2004