ATO TRT GP 17599 
   O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos Prots. TRT nº 0277199, 0301099,R E S O L VE: 1.DESIGNAR o servidor GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário (Agente de Portaria), lotado na JCJ de EscadaPE, para exercer a função comissionada de FC02   AssistenteAuxiliar de Execução eou Cálculos, perante à JCJ de EscadaPE, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40(quarenta) horas semanais; 2.Este ato entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE),15 de março de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 175 1999 de 15/03/1999