O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

		CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração da composição da Comissão Permanente de Licitações, ante o que determina o art. 51, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93, bem como o contido no Ato TRT-154/2004, publicado no DOE-PE de 1º.05.2004,

		RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO que, a partir de 1º de maio de 2004, a Comissão Permanente de Licitações passará a funcionar com a seguinte composição:

MICHELLE UCHÔA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, nas funções de Presidente da Comissão;
MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE, Analista Judiciário, nas funções de Membro da Comissão;
MARCOS ANTÔNIO LOIOLA, Técnico Judiciário, nas funções de Membro da Comissão;
MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALHEIROS, Técnico Judiciário, nas funções de Secretária da Comissão.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores AIRTON COSTA CAVALCANTI, Técnico Judiciário e DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA, Auxiliar Judiciário, para comporem a Comissão na qualidade de membros suplentes.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, bem como os Atos TRT- 892/98, 045/99, 244/01 e 166/03.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 04 de maio de 2004.

FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 172 2004 de 04/05/2004