ATO  TRT - 168/ 2004
				
   			O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

			R    E     S    O     L     V     E:

I.	DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO PASSOS LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada FC-05 (Código 1030) de Membro da Comissão Permanente de Licitações, bem como REMOVÊ-L0 para o Serviço de Manutenção e Assuntos Gerais (SMAG) da Secretaria Administrativa do Tribunal e DESIGNÁ-LO para o exercício da Função Comissionada FC-02 (Código 189) do referido Serviço, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais.

II.	Os efeitos deste Ato passarão a vigorar a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife, 30 de abril de 2004

FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Juiz Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 168 2004 de 30/04/2004