ATO TRT 16599 
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa do dia 25.02.99, RESOLVE: I. EXONERAR, de acordo com o Art. 35 da Lei 811290, com redação dada pela Lei 952797, o bacharel OZÓRIO GOMES MACIEL, do Cargo em Comissão Código TRT 6a. DAS 102.5 (FC 09) de ASSESSOR DO GABINETE DO JUIZ MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS LIMA (CÓD. 887); II.NOMEAR, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 811290, o bacharel FRANCISCO DE ASSIS CHAVES FRAGOSO, para exercer o Cargo em Comissão Código TRT 6a. DAS 102.5 (FC 09) de ASSESSOR DO GABINETE DO JUIZ MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS LIMA (CÓD. 887); III. Este Ato passa a vigorar a partir da publicação. Publique se.Recife(PE), 09 de março de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT 6ª Região.

Ato TRT 165 1999 de 09/03/1999