ATO TRT   15499
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Prot.TRT 00281299,RESOLVE: 1. EXONERAR, de acordo com o Art. 35 da Lei 811290, com redação dada pela Lei 952797, a servidora ROSÁLIA MARIA DE AZEVEDO MACIEL PRADO, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), da Função Comissionada   FC09 TRT 6a. DAS 102.5ASSESSOR DE JUIZ DO TRIBUNAL (Cód.888); 2.DESIGNAR a servidora ROSÁLIA MARIA DE AZEVEDO MACIEL PRADO para exercer a função comissionada de FC03   Assistente Administrativo do Gabinete do Juiz Marco Aurélio de Medeiros Lima   Cód. 1344, a partir da data da publicação, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 3. Este Ato entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 26 de fevereiro de 1999.JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6a. Região.

Ato TRT 154 1999 de 26/02/1999