ATO TRT 14/2003 
  
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido na Resolução Administrativa TRT 01899, publicada no DOE PE de 23.11.99, R E S O L V E: I. ALTERAR a denominação das Funções Comissionadas FC 03 de MOTORISTA da Secretaria do Tribunal Pleno (Código 454) e da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal (Código 13), para ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; II. DESIGNAR para exercer as Funções Comissionadas acima mencionadas, respectivamente, os servidores: a) FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, ficando colocado à disposição do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ), observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais; e b) MARIA CÉLIA VASCONCELOS COÊLHO BARRETO CAMPELLO, Técnico Judiciário, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais, permanecendo lotada na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.

III. ALTERAR a denominação da Função Comissionada FC 04 de ADMINISTRADOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E INFORMÁTICA (Código 1095), para CHEFE DE SERVIÇO, e COLOCÁ LA à disposição do Serviço de Saúde da Secretaria de Recursos Humanos; IV. DESIGNAR para exercer a Função Comissionada mencionada no item anterior, o servidor IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Medicina, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais; V. DISPENSAR os servidores ROBERTO FIGUEIROA BEZERRA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista e JOSÉ FERNANDO CORREIA NONARDO, Técnico Judiciário, das Funções Comissionadas de CHEFE DO SETOR DE PORTARIA DO TRIBUNAL(Código 166) e de CHEFE DO SETOR DE PORTARIA DAS VARAS DO TRABALHO(Código 177), do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações, respectivamente; VI. DISPENSAR os servidores ELIELSON FLORO DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria e MANOEL FRANCISCO NETO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, das Funções Comissionadas FC 03 de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA – Códigos 1279 e 1278, respectivamente; VII. ALTERAR a denominação das Funções Comissionadas FC 05 de CHEFE DO SETOR DE PORTARIA DO TRIBUNAL(Código 166) e de CHEFE DO SETOR DE PORTARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE(Código 177), do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações, para Assistente Secretário da Diretoria Geral e Gabinete da Presidência, respectivamente; VIII. ALTERAR a denominação das Funções Comissionadas FC 03 de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA – Códigos 1278 e 1279, para, respectivamente, Encarregado da Portaria do Tribunal e Encarregado da Portaria das Varas do Trabalho do Recife, do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações; IX. DESIGNAR a servidora ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES, Analista Judiciário, para o exercício da Função Comissionada FC 05 de Assistente Secretário da Diretoria Geral   Código 166, permanecendo lotada na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais; X. DESIGNAR os servidores ROBERTO FIGUEIROA BEZERRA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista e JOSÉ FERNANDO CORREIA NONARDO, Técnico Judiciário, para o exercício das Funções Comissionadas FC 03 – Código 1278 e 1279, respectivamente, de Encarregado da Portaria do Tribunal e Encarregado da Portaria das Varas do Trabalho do Recife, do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais; XI. ALTERAR a denominação da Função Comissionada FC 05 de CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES (Código 44), do Serviço de Documentação, Jurisprudência e Estatística da Secretaria Judiciária, para ASSISTENTE SECRETÁRIO, ficando colocada à disposição do Serviço de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos; XII. DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, Analista Judiciário, da Função Comissionada FC 04 de Chefe do Setor de Informatização Judiciária da Secretaria de Informática – Código 526 e DESIGNÁ LA para exercer a Função Comissionada a que se refere o item anterior, ficando lotada no Serviço de Pagamento de Pessoal (SPP), observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais. XIII. Os efeitos deste Ato passam a vigorar a partir de sua publicação. Publique se. Recife(PE), 07 de janeiro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE  Juiz Presidente do TRT da Sexta Região.

Ato TRT 14 2003 de 07/01/03