ATO TRT   13899
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Prot.TRT nº 0210799,RESOLVE: 1.DISPENSAR a servidora LINDALVA BEZERRA FRANÇA, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), lotada na JCJ de SalgueiroPE, do exercício da função comissionada de FC03   Assistente AdministrativoEncarregado do Protocolo   Cód.282, bem como DESIGNÁ LA para exercer a função comissionada de FC04   Chefe de ServiçoAuxiliar de Juiz Presidente e Substituto   Cód.613, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 2.DISPENSAR o servidor CÉSAR RÔMULO DE ALENCAR ROSA, Analista Judiciário (Técnico Judiciário), lotado na JCJ de SalgueiroPE, do exercício da função comissionada de FC02   AssistenteAuxiliar de Execução eou Cálculos   Cód.1504, bem como DESIGNÁ LO para exercer a função comissionada de FC03   Assistente AdministrativoEncarregado do Protocolo   Cód.282, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais;3.Este ato entra em vigor a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 19 de fevereiro de 1999. JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 138 1999 de 19/02/1999