PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                          RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP 111/2004                                                                                   

                                    O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 03945/04, 03947/04, 03944/04 e 03946/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora MARIA HELENA BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da Vara do Trabalho de Timbaúba – Cód. 484; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Carpina e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da respectiva Vara do Trabalho – Cód. 476, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. CESSAR OS EFEITOS do Ato-TRT-GP 412/2001, publicado no DOE de 20.10.2001, no tocante ao exercício do servidor HUÉBER MENDES DE SÁ FORMIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª Vara do Trabalho de Olinda;

III. DISPENSAR o supracitado servidor do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda – Cód. 695, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da Vara do Trabalho de Timbaúba – Cód. 484, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 30 de março de 2004.

 FERNANDO CABRAL DA ANDRADE
  Juiz Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 111 2004 de 30/03/2004