ATO  TRT - 101 / 2004
				
   			O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

			R    E     S    O     L     V     E:

I.	DISPENSAR o servidor JORGE ANDRÉ DANTAS LUNA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, do exercício da Função Comissionada FC-02 (Código 186) de Motorista do Setor de Transportes do Serviço de Segurança, Transportes e Comunicações da Secretaria Geral da Presidência; 

II.	DESIGNAR o servidor acima mencionado para o exercício da Função Comissionada FC-05 (Código 588) de Chefe do Setor de Transportes do referido Serviço, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais.

III.	Os efeitos deste Ato passarão a vigorar a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife,  18  de março  de 2004

FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Juiz Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 101 2004 de 18/03/2004