PODER JUDICIÁRIO
                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

               ATO TRT-GP 795/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o contido nos Prot. TRT 20324/2009, 20358/2009 e 20842/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód.508; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Recife; DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 314, da referida Unidade, bem como exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 744, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais;
II. DISPENSAR a servidora ÂNGELA ALVES LOURENÇO, Técnico Judiciário, lotada na 4ª Vara do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 314, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1409, da referida Unidade;       
III. DISPENSAR o servidor MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód.1171, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 508 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 retromencionada.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir de 07.01.2010. 
Publique-se.
Recife(PE), 22 de dezembro de 2009.

                              Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
    Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 795 2009 de 22/12/2009