PODER JUDICIÁRIO
                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                     ATO TRT-GP 653/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT  17171, 17172, 17174, 17175, 17176 e 17177/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor LEONARDO RIBEIRO BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 917; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da mencionada Vara do Trabalho - Cód. 929, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;
II. DISPENSAR a servidora JULIANA CORDEIRO PIRES MASCENA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto da referida Unidade – Cód. 460; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 591, com efeitos a partir de 23.10.2009;
III. DISPENSAR a servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício interino na função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 319, bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 744, da referida Unidade	'; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 415;
IV. DISPENSAR a servidora DAISY MARIA SOARES MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da referida Unidade – Cód. 279; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria  – Cód. 227.
V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação, exceto quanto ao item II.
Publique-se.
Recife(PE), 16 de outubro de 2009.

 Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
               Presidente do TRT da Sexta Região

K:\2009\funcões comissionadas\designação-nomeação\varas\16ª vt recife-leonardo ribeiro e outros.doc Jorge 

Ato TRT 653 2009 de 16/10/2009