PODER JUDICIÁRIO
                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                      ATO TRT-GP 648/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT  16148/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora SIMONE MARIA PINTO BASTO COUTINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos - Cód. 1325, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria da 1ª Turma;

II. DISPENSAR a servidora ANNELIESE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Cadastramento Processual - Cód. 1626, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos - Cód. 1373 do Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros;

III. DISPENSAR a servidora STELA MARIS ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, do exercício da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor referido - Cód. 101, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;

IV. DISPENSAR o servidor CARLOS EUGÊNIO LYRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe do Serviço de Cadastramento Processual - Cód. 1104, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria da 2ª Turma;

V. DESIGNAR o servidor ANTONIO DE HOLANDA CABRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria da 2ª Turma;

             
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VI. DISPENSAR a servidora ELIANA MARIA DA SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço – Cód. 102, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo, destinada ao substituto legal do Chefe do Setor de Autuação;

VII. DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada FC-02 – Cód. 1659 de Assistente da Secretaria da 1ª Turma;

VIII. DESIGNAR a servidora CÂNDIDA DE MIRANDA HENRIQUES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada FC-02 - Cód. 147 de Assistente  da Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância;

IX. DISPENSAR o servidor FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE BARROS, requisitado, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante - Cód. 128, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1509, até a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros;

X. DISPENSAR a servidora TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo - Cód. 146, bem como da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Setor – Cód. 304 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-01 de Executante – Cód. 128 da Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância;

XI. DISPENSAR a servidora REGINA CLÁUDIA OLIVEIRA LESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 147, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo, destinada ao substituto legal do Chefe do Setor de Protocolo do Tribunal – Cód. 146, vinculado à Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância;

XII. DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR LEITE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 65 da Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância; 

             
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XIII. DISPENSAR o servidor FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 434, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo, destinada ao substituto legal do Chefe do Setor de Malotes da Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância;

XIV. DISPENSAR o servidor SÉRGIO VIANA DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 596, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo, destinada ao substituto legal do Chefe do Setor de Recursos do Gabinete da Vice-Presidência.

Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.

Publique-se.

Recife (PE),  17  de outubro de 2009.

          ENEIDA  MELO CORREIA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 648 2009 de 15/10/2009