PODER JUDICIÁRIO
                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                      ATO TRT-GP 636/2009

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Ofícios 565 e 566/2009 da Vara do Trabalho de Araripina, bem como no Prot-TRT 16416/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor ANTENOR DA SILVA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Araripina/PE, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria – Cód. 934; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 1559;  
II. DISPENSAR o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 719, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 453; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Araripina e NOMEÁ-LO ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho – Cód. 934, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;
III. DISPENSAR o servidor ANTÕNIO GONÇALVES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1635; bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1560; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Araripina/PE e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 538;
IV.  DISPENSAR o servidor JOSÉ ACELINO EZEQUIEL DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 1559, da referida Unidade.
V.  Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Recife(PE), 07 de outubro de 2009.

 Desembargador André Genn de Assunção Barros
                Vice-Presidente do TRT da Sexta Região,
                          no exercício da Presidência.

K:\2009\funcões comissionadas\designação-nomeação\varas\vt araripina_antenor e outros.doc Jorge

Ato TRT 636 2009 de 07/10/2009