PODER JUDICIÁRIO
                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP 603/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Ofício nº 1665/2009 da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, bem como nos Prots-TRT 15848/2009, 15846/2009, 15844/2009 e 15845/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria - Cód. 929; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade - Cód. 963, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;
II. DISPENSAR o servidor MÁRCIO ALMEIDA VIEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente – Secretário - Cód. 762; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente - Secretário – Cód. 775;
III. DISPENSAR o servidor GERBERTO FONSECA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 591; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 695; 
 IV. DISPENSAR o servidor AILTON FIRMINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho de Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 227; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria -  Cód. 357.

V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 
Publique-se.
Recife(PE), 25 de setembro de 2009.

                              Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
    Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 603 2009 de 25/09/2009