ATO TRT-GP  591/2008

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DESLOCAR 01 (uma) Função Comissionada FC-05 de Assistente-Secretário do Gabinete da Presidência – Código 1015, para a Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
II. CRIAR o Setor de Programação da Execução Orçamentária e Financeira, subordinado ao Serviço de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, cujo titular será denominado CHEFE DE SETOR e remunerado com a Função Comissionada referida no item anterior.
III. DISPENSAR o servidor FREDSON JOSÉ NETO DE AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Serviço de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças, do exercício da Função Comissionada FC-02 de Assistente da referida unidade – Código 579, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada referida no item II

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife (PE), 05 de dezembro de 2008.

DESEMBARGADORA  JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
                 Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 591 2008 de 05/12/2008