ATO TRT-GP 589/2008

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. TRANSFORMAR 04  (quatro) Funções Comissionadas FC-5 de Assistente-Secretário do Gabinete da Presidência (Códigos 1016, 1019, 1021 e 1022) e 10 (dez) Funções Comissionadas FC-4 da Secretaria de Informática (Códigos 285, 300, 524, 526, 617, 624, 660, 735, 1106 , 1107 e 1108), em 24 (vinte e quatro) Funções Comissionadas FC-2 de Assistente do Gabinete da Presidência doTribunal.
a) A transformação de que trata este item não acarretará aumento de despesa, tendo em vista a utilização do saldo remanescente do ATO TRT-GP nº 578/2008, publicado no DOE-PE de 04.12.2008, conforme demonstrado no Anexo.
II. DISPENSAR a servidora MÔNICA DUARTE FREIRE, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da Vara do Trabalho de Sertânia - Cód. 1509, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
III. DISPENSAR a servidora requisitada TÂNIA MARIA SOARES DE SIQUEIRA, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Vara do Trabalho de Sertânia - Cód. 1522, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
IV. DISPENSAR a servidora ERICKA LALUCHA C. RODRIGUES, lotada na 7ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da Vara do Trabalho de Surubim - Cód. 1525, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
V. DISPENSAR a servidora SONIA ALVES LIMA ROCHA, lotada na 8ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da 21ª Vara do Trabalho do Recife - Cód. 1636, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
VI. DISPENSAR a servidora ANA MARIA COELHO GANTOIS MASSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria de Recursos Humanos - Cód. 697, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
VII. DISPENSAR o servidor FERNANDO DA SILVA, lotado na 10ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Distribuição dos Feitos do Recife - Cód. 53, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
VIII. DISPENSAR a servidora PATRICIA PAEGLE, lotada na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da Vara do Trabalho de Pesqueira - Cód. 1482, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
IX. DISPENSAR o servidor ALBERTO JORGE DOS SANTOS, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da Vara do Trabalho de Salgueiro - Cód. 1504, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
X. DISPENSAR o servidor ROBSON NUNES DA SILVA, lotado na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente do Serviço de Pagamento de Pessoal - Cód. 628, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência;
XI. DISPENSAR o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO, Técnico Judiciário, lotado na 6ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente –Eletricista da Secretaria Administrativa - Cód. 1051, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência.
XII. DESLOCAR 02 (duas) Funções Comissionadas FC-2 mencionadas no item I, para o Termo Judiciário de Sertânia, com a denominação de AUXILIAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SERTÂNIA.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife (PE), 05 de dezembro de 2008.

Desembargadora  JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
            Presidente do TRT da Sexta Região

ANEXO I – ATO-TRT – GP- 589/2008

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
	
Extinção	Criação	

FUNÇAO/
NÍVEL
	
Nº DE FUNÇÕES
	
IIMPACTO UNITÁRIO
(R$)	
IMPACTO MENSAL
(R$)	
FUNÇÃO/
NÍVEL	
Nº DE
FUNÇÕES	
IIMPACTO UNITÁRIO	
IIMPACTO MENSAL (R$)	

FC-05
	04	3.434,43	13.737,72	FC-02	24	1.823,11	
43.754,64

FC-04
	10	2984,45	29.844,50		
Saldo do Ato TRT-GP 578/08, publicado no DOE-PE de 04.12.2008 – R$ 225,82.	

TOTAL
	43.808,04	TOTAL	43.754,64	
SALDO = R$ 53,40		

Ato TRT 589 2008 de 05/12/2008