PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO-TRT-GP- 588/2008

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT-15283/08 (anexo ao Prot. TRT-9888/08),

			R 	E 	S 	O 	L 	V 	E:

CONCEDER ao servidor OTONIEL JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, 12 (doze) dias de Licença para Capacitação, no período de 02 a 13.02.09, referentes ao 3º qüinqüênio de efetivo exercício adquirido para fim de tal direito, com o fito de freqüentar as aulas do 2º módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais ministrado pela USMA - Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires/Argentina) em convênio com a ESJUS – Escola Superior de Justiça/MG, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c o Ato-TRT-GP-422/06, alterado pelo Ato-TRT-GP-372/08.

Publique-se. 

Recife(PE), 05 de dezembro de 2008 

         JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 588 2008 de 05/12/2008