PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 585/2008

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots. TRT 21.650/08 e 21.653/08,

R   E   S   O   L   V   E:

I – EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ ALBERTO ALVES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Paulista (cód. 965), com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; 

II - DISPENSAR o servidor MARCIO ANDRÉ RODRIGUES COSTA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria (cód. 383)bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho (cód. 954); REMOVÊ-LO para a 1ª Vara do Trabalho de Paulista e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Paulista (cód. 965), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 07.01.2009.

Publique-se.

Recife(PE), 04 de dezembro de 2008.

         JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
                             Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 585 2008 de 04/12/2008