ATO TRT- GP nº 578/2008

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. ALTERAR  para ASSISTENTE-SECRETÁRIO a denominação das Funções Comissionadas FC-5 de Encarregado de Mandados Judiciais do Gabinete da Presidência.

II. DESLOCAR 47  (quarenta e sete) Funções Comissionadas FC-5 de ASSISTENTE-SECRETÁRIO referidas no item I para as Varas do Trabalho abaixo relacionadas: 

a.	 1ª a 23ª Varas do Trabalho do Recife (Códigos 741 a 746, 749, 752 a 757, 760 a 763, 765 a 769, 770);
b.	 1ª a 4ª Varas do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes (Códigos 771 a 774);
c.	 1ª a 3ª Varas do Trabalho de Olinda (Códigos 775 a 777);
d.	 1ª e 2ª Varas do Trabalho do Paulista (Códigos 778 e 779);
e.	 1ª e 2ª Varas do Trabalho do Cabo do Santo Agostinho (Códigos 780 e 781);
f.	 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barreiros (Códigos 783 e 784);
g.	 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ipojuca (Códigos 785 e 786);
h.	 1ª a 3ª Varas do Trabalho de Caruaru (Códigos 787 a 789);
i.	1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrolina (Códigos 790 e 791);
j.	 Vara do Trabalho de Igarassu (Código 792);
k.	 Vara do Trabalho de Palmares (Código 793);
l.	 Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata (Código 794);
m.	 Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão (Código 795).

III. DESLOCAR 01 (uma) Função Comissionada FC-5 mencionada no item I para o Termo Judiciário de Sertânia, com a denominação de ENCARREGADO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SERTÂNIA (Código 820).

IV. DESLOCAR  01 (uma) Função Comissionada FC-5 mencionada no item I para o Setor de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Barreiros, com a denominação de CHEFE DE SETOR (Código 1009).

V.  ALTERAR para CHEFE DE SETOR 11 (onze) Funções Comissionadas FC-5 mencionadas no item I, códigos 821 a 825, 829, 830, 833, 836, 838 e 843.

VI. DESLOCAR  as funções de Chefe de Setor constantes no item V para a Secretaria de Informática deste Tribunal, passando a ter a seguinte denominação:

a)	Chefe do Setor de Apoio Técnico Administrativo, subordinado à Secretaria de Informática – Código 821;
b)	Chefe do Setor Informatização da 1ª Instância, subordinado ao Serviço de Desenvolvimento de Sistemas – Código 822;
c)	Chefe do Setor de Informatização da 2ª Instância, subordinado ao Serviço de Desenvolvimento de Sistemas – Código 823;
d)	Chefe do Setor de Informatização Administrativa, subordinado ao Serviço de Desenvolvimento de Sistemas – Código 824;
e)	Chefe do Setor de Gestão da Informação, subordinado ao Serviço de Desenvolvimento de Sistemas – Código 825;
f)	Chefe do Setor de Administração de Instalações Físicas, subordinado à Coordenação de Infra-Estrutura Tecnológica – Código 829;
g)	Chefe do Setor de Gerenciamento de Redes e de Bancos de Dados, subordinado à Coordenação de Infra-Estrutura Tecnológica – Código 830;
h)	Chefe do Setor de Gerenciamento de Softwares Básicos e Corporativos, subordinado à Coordenação de Infra-Estrutura Tecnológica – Código 833;
i)	Chefe do Setor Atendimento da SEDE, subordinada à Coordenação de Atendimento aos Usuários – Código 836;
j)	Chefe do Setor de Atendimento do Recife, subordinado à Coordenação de Atendimento aos Usuários – Código 838; e
k)	Chefe do Setor de Atendimento do Interior, subordinado à Coordenação de Atendimento aos Usuários – Código 843.

VII. DESLOCAR 03(três)Funções Comissionadas FC-5 mencionadas no item I para a Secretaria de Informática deste Tribunal (Códigos 844, 845 e 847).

VIII. TRANSFORMAR11(onze) ções Comissionadas FC-5 mencionadas no item I (Códigos 848, 849, 851, 989, 991, 993, 994, 999, 1004, 1005 e 1008), 03(três) de Chefes de Setor subordinadas à Secretaria de Informática (Códigos 615, 661, 662)e 01 (uma) de Chefe de Setor de Comunicação Social, subordinado ao Gabinete da Presidência (Código 1625), em 11(onze) Funções Comissionadas FC-6.

IX. As Funções Comissionadas resultantes da transformação constante no item VIII terão a seguinte denominação:

a)	Chefe de Gabinete da Presidência;
b)	Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
c)	Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional;
d)	Coordenação de Comunicação Social, subordinado ao Gabinete da Presidência;
e)	Coordenação Técnica de Apoio à Decisão e de Tecnologia para Internet, subordinada à Secretaria de Informática;
f)	Coordenação de Infra-Estrutura Tecnológica, subordinada à Secretaria de Informática;
g)	Coordenação de Atendimento aos Usuários, subordinada à Secretaria de Informática; e
h)	Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, subordinado à Secretaria de Recursos Humanos.

X. DESIGNAR  COORDENADOR os titulares das Funções Comissionadas mencionadas no item IX, exceto as letras “a”, “b” e “c”.

XI. A transformação de que trata este Ato não acarretará aumento de despesas, tendo em vista a utilização do saldo remanescente do TRT-GP nº 421/08, conforme demonstrado no Anexo I.

Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 02 de dezembro de 2008.

      	        JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

ANEXO I – ATO-TRT – GP-578/2008

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
	
Extinção	Criação	

FUNÇAO/
NÍVEL
	
Nº DE FUNÇÕES
	
IIMPACTO UNITÁRIO
(R$)	
IMPACTO MENSAL
(R$)	
FUNÇÃO/
NÍVEL	
Nº DE
FUNÇÕES	
IIMPACTO UNITÁRIO	
IIMPACTO MENSAL (R$)	

FC-05
	15	3.434,43	51.516,45	FC-06	11	4.726,70	
51.993,70
	
Saldo do Ato TRT-GP 421/08, publicado no DOE-PE de 17.09.2008 – R$ 703,07.	

TOTAL
	52.219,52	TOTAL	51.993,70	
SALDO = R$ 225,82		

Ato TRT 578 2008 de 02/12/2008