PODER JUDICIÁRIO
          JUSTIÇA DO TRABALHO
         TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
          RECIFE

                 ATO TRT -  GP  573/2005                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o contido no PROT-TRT nº 20.497/05,             

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício no Gabinete da Juíza Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, da função comissionada FC-05 Assistente Secretário Cód. 1319, bem como, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 Assessor de Juiz do Tribunal Códs. 893 e 894 do referido Gabinete; 

II. DISPENSAR a servidora SIMONE FERREIRA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício no Gabinete da Juíza Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, do exercício da função comissionada FC-04 Encarregado de Acórdãos Cód. 1320, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 Assistente Secretário Cód. 1319 do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício no Gabinete da Juíza Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, do exercício da função comissionada FC-03 Assistente Administrativo Cód. 1323, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 Encarregado de Acórdãos Cód. 1320 do supramencionado Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV.  Este Ato produzirá efeitos a partir de 02.01.06.

Publique-se.
Recife(PE),  23 de dezembro de 2005.

     
     Maria de Lourdes Cabral de Melo
       Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 573 2005 de 23/12/2005