PODER JUDICIÁRIO
                JUSTIÇA DO TRABALHO
            TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                 RECIFE

                  ATO TRT-GP 572/2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT Nos 18.570/05 e 20.657/05

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR a servidora LUCIANA SOARES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício no Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SCDP, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1453, da 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE. 

II – DISPENSAR o servidor MÁRIO ANTÔNIO REIS BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC-05 de Assistente do Juiz Titular (Cód. 591) e Assistente do Diretor de Secretaria  (Cód. 227), da 16ª Vara do Trabalho do Recife; REMOVÊ-LO, a pedido,  para a 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE; e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1453, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

III – Este Ato produzirá efeitos a partir de 02.01.2006. 

Publique-se.

Recife(PE), 23 de dezembro de  2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
     Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 572 2005 de 23/12/2005