PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT-GP  Nº  567/2016

                                                A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício nº 253/2016/CSI/TRT6 (PROAD N.º 39.736/2016),

                                                R   E   S   O   L   V  E:

                       I. DISPENSAR o servidor BRENO JOSÉ DE PAIVA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545) e REMOVÊ-LO para a Seção de Segurança da Sede do TRT6;

                     II. DESIGNAR a servidora ÉRIKA WANDERLEY SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545);

                     III. DISPENSAR o servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545);

                                            IV. DESIGNAR a servidora FLÁVIA ROBERTA DE GUSMÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, como substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT6 17/2016.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Publique-se.
                                  Recife (PE), 16 de dezembro de 2016.

      GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
       Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

Divulgado no DOU de 19.12.2016