PODER JUDICIÁRIO
                                                                                JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                          TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                            RECIFE

            ATO TRT-GP 554/2005 

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 20.158/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR o servidor FERNANDO HOLMES CAVALCANTE CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 256; REMOVÊ-LO, para a 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1567, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 1ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

II - DISPENSAR a servidora ROSEMEIRE DE LIMA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-03 Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 680, e da condição de substituta legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 233, da mencionada Vara; REMOVÊ-LA, para a 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 1571, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 1ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

III - DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-02 – Cód. 1535, da citada Vara; REMOVÊ-LA, para a 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 1572, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 1ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

IV - DISPENSAR a servidora IZABELA MARIA TENÓRIO SOARES DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-05-Assistente do Juiz Titular– Cód. 233, da aludida Vara; REMOVÊ-LA, para a 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05-Assistente do Juiz Titular – Cód.1568, perante a referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

V - Este Ato produzirá efeitos a partir de 28.12.2005. 

Publique-se.
Recife(PE), 22 de dezembro de  2005.

Maria de Lourdes Cabral de Melo
                                 Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 554 2005 de 22/12/2005